Autor: Dr. Gastão Reis Rodrigues Pereira¹

Publicado no JB – Quinta-feira, 13/09/1990 antes do plebiscito de 1993

República: o grande pesadelo do brasileiro. E o mais incrível: ele nem se dá conta disso.

“É preciso acabar de vez com essa ideia maluca de que ditadura resolve alguma coisa.” Foram estas as palavras dirigidas por Gorbachev aos participantes do último (1990) congresso do Partido Comunista da União Soviética. Poupou os congressistas do complemento “do proletariado”, mas ninguém ficou em dúvida. Mitos sustentados há muitas décadas estavam e estão ruindo por terra num ritmo alucinante.

Saturno/Cronos devorando um filho. Saturno/Cronos é o símbolo da razão exacerbada. É um aviso profético universal feito pelos gregos há milênios sobre as consequências nefastas do ideal positivista. Do ideal que idolatra uma razão fria e calculista que despreza os valores, a fé, a espiritualidade, a ética, enfim: tudo o que não pode ser compreendido racionalmente. Saturno/Cronos é o símbolo da morte, da pobreza, da avareza, da doença, da magreza, da fome, da bruxaria, da materialidade. Do homem que esqueceu-se que faz parte de algo muito maior e incompreensível. Do homem que perdeu sua humanidade por ter perdido a própria alma. Do homem que vive na miséria, mesmo tendo a fartura a sua volta. Do homem que abandonou o céu por ser escuro e mergulhou no inferno em busca de luz.

A atitude boquiaberta diante de tais episódios é compreensível, mas imobilizante. As lições que encerram são muito mais amplas do que parecem à primeira vista. A maior delas é que minorias supostamente bem informadas, falando em nome do povo, podem tomar decisões profundamente equivocadas. A propalada propriedade social dos meios de produção acabou concentrando todos os poderes nas mãos de uma burocracia improdutiva e castradora da iniciativa individual. Ao substituir os instrumentos clássicos da concorrência e do controle popular pluripartidário pelos desígnios de um pequeno grupo de iluminados, a União Soviética entrou num beco sem saída. Os pobres resultados a que chegou após setenta anos de revolução falam por si mesmos.

Mas nem só os russos cometem equívocos por atacado. Nossa experiência republicana não fica nada a dever a esse respeito. Ela interrompeu um processo já avançado de aperfeiçoamento institucional e de consolidação de práticas democráticas e responsáveis de governo. A versão que hoje corre solta sobre o passado histórico brasileiro só tem espaço para os nossos, desde sempre, vícios cartoriais. Seu maior óbice é nos impedir de ver nossa experiência monárquica sem preconceitos. Em especial, a qualidade da herança institucional portuguesa manifesta em nossa carta imperial. Ter sido ou não outorgada não é o cerne da questão. O que importa saber a respeito de qualquer texto constitucional é se ele dispõe de mecanismos eficazes de cobrança de responsabilidade e de punição dos desmandos das classes dirigentes. É isto que separa o faz-de-conta da coisa séria, pouco importando suas origens burguesas, operárias, aristocráticas ou camponesas.

Nossa carta imperial não tinha esta lacuna fatal. Havia nela, entre outras salvaguardas, um dispositivo que permitia ao Imperador, ouvido o Conselho de Estado, dissolver a Câmara dos Deputados com convocação imediata de eleições gerais. Não era apenas um mecanismo explícito de administração de crises sem rupturas institucionais. Induzia também à alternância dos partidos no poder em razão da própria mecânica de formação do novo gabinete. Aos homens públicos, cobrava, portanto, responsabilidade. Podiam ser apeados do poder e ter de enfrentar – como frequentemente enfrentavam – as urnas a qualquer momento. O poder executivo, na pessoa do Presidente do Conselho de Ministros, era assim exercido habituado a prestar contas de seus atos. De um lado, ao Congresso; de outro, ao Imperador. Havia ainda a tradição, hoje comum nas grandes democracias, de as pastas militares serem normalmente ocupadas por civis. O controle efetivo sobre as forças armadas era exercido por uma comissão parlamentar permanente com poder de decisão sobre os orçamentos militares. Coroava tudo isso ampla liberdade de imprensa, pensamento e expressão, que perdurou ininterruptamente por mais de meio século. Sintomaticamente, a República nunca levou nada disso muito a sério. Nem em suas constituições e muito menos na prática. Parlamentarismo e voto distrital foram luxos monárquicos, mas não republicanos.

Por que, então, a República, perguntaria o leitor? São muitas as causas normalmente arroladas para explicar o seu surgimento. A insatisfação dos fazendeiros com a libertação dos escravos; “a crise” dinástica; o fato de ser o Brasil a única monarquia num continente republicano; a questão religiosa; o federalismo; a questão militar, etc. Todas essas “causas” não resistem a uma argumentação mais sólida, que incorpore uma visão de longo prazo.

A insatisfação dos fazendeiros ilustra um caso histórico interessante de percepção equivocada do que seja a defesa dos interesses da classe dirigente. A última Fala do Trono de D. Pedro II tocava, por exemplo, na necessidade da reforma agrária, posição essa que provavelmente teria deixado a Coroa mais vulnerável ainda às iras decorrentes da libertação dos escravos. Mas a escravidão no Brasil já era, em função das leis abolicionistas, um problema residual. Apenas um quinto da população de origem africana ainda era escrava em 1888. Apoiar a República não restituiu a esses senhores os escravos perdidos e nem os abalou economicamente tanto quanto se pensa. Nos anos que se seguiram à abolição, as exportações de café continuaram crescendo normalmente, deixando claro que o impacto da libertação dos escravos remanescentes foi mais psicológico do que real.

Em compensação, o preço pago pela classe dirigente foi extremamente elevado. De um lado, ao barrar reformas substantivas, preferiu ficar, a médio e longo prazos, com uma grande fatia de um pequeno bolo, ao invés de ter uma fatia menor de um bolo muito maior resultante dessas reformas, inclusive a agrária. Em português claro, foi uma opção por ficar menos rica em termos absolutos. De outro, aceitou conviver com a tutela militar, a caudilhagem. O Estado de Direito foi substituído pelo Estado de Exceção, ou seja, pelo arbítrio. Passa, desse modo, a conviver com o instrumento de sua própria desmoralização enquanto classe dirigente e com todas as suas sequelas: autoritarismo, perseguições políticas, novos levantes militares, etc.

Sufrágio universal: A Princesa Isabel seria a primeira Imperatriz da América. Ela era abertamente favorável ao Sufrágio Universal e aos direitos das mulheres.

A propalada crise dinástica é discutível, pois o Brasil teria uma Imperatriz e não um Imperador francês. Era ela a herdeira do trono, ciente do fato e, para assumi-lo, vinha sendo paulatinamente preparada por D. Pedro II. Ter uma mulher como monarca, favorável que era ao voto feminino, em muito poderia ter ajudado a fazer avançar os direitos da mulher e as práticas democráticas em nosso país.

Ser praticamente a única monarquia nas três Américas não constituía nenhuma aberração. Não há por que um país se envergonhar de suas raízes, sobretudo quando essa forma de governo dispunha de amplo apoio popular, magnificado na época pela recente assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. Essa brasileira que, depois de ter perdido o trono, deu provas de seu envolvimento pessoal com a libertação dos escravos, ao continuar a contribuir financeiramente para a causa em outros países. Uma boa medida da “popularidade” do Partido Republicano, depois de quase 20 anos de sua fundação em 1870, era o número de seus representantes na Câmara dos Deputados no final do Império: dois. Éramos uma exceção sim, mas no sentido dado pelo presidente da Venezuela quando soube do golpe militar republicano em 1889: “Acabou-se a única república de fato que existia na América Latina.”

A questão religiosa pode ter enfraquecido em certa medida o apoio do clero à Coroa, mas nada que fosse tão grave. A separação entre o Estado e a Igreja, assim como a adoção do federalismo, poderia ter ocorrido perfeitamente sob o regime monárquico. A Suécia, por exemplo, mantém, até hoje, a instituição do padroado sem que o trono tivesse vindo abaixo ou o país se tornado descompassado com o mundo moderno. Até pelo contrário.

Sem dúvida, o fator determinante foi a questão militar. A profundidade e rapidez da influência positivista pôs em marcha o processo de derrocada das instituições. Em boa medida, refletiu o alto grau de liberdade de imprensa, expressão e pensamento que o Brasil havia atingido no final do século passado. O Governo Imperial não se deu conta da gravidade do perigo, até porque, depois de mais de meio século de integral liberdade de pensamento e expressão, estava habituado a conviver com opiniões divergentes. A ameaça autoritária, embutida em todo o processo de eclosão da república, não foi detectada a tempo e devidamente neutralizada. Afinal, a doutrina positivista proclamava que, assim como não existia liberdade em física e química, não deveria existir em política. Nesta área, propunha implantar uma ditadura científica. A do proletariado só chegaria mais tarde, mas não menos pródiga em equívocos fatais.

Corrupção e república: tão logo a monarquia foi derrubada, começaram as ditaduras, as crises econômicas a corrupção política sem controle. O mais incrível: o povo não resistiu a tirania republicana.

Estranho é que tudo isso tenha acontecido sem que houvesse uma situação de rebelião social, com o povo profundamente insatisfeito com práticas de Governo que fossem corruptas e irresponsáveis. Ou pedindo nas ruas a queda da monarquia. Muito pelo contrário. Além do mais, o gabinete Ouro Preto estava em vias de implementar as reformas realmente necessárias. O estopim da quartelada resultou, além da atuação da minoria positivista, da insatisfação do estamento militar com as pretensas injustiças e “afrontas” cometidas contra as forças armadas. As iniciativas tomadas no sentido de resguardar o primado do poder civil foram vistas como intenção de humilhar os militares. Mesmo que um ou outro militar se achasse ofendido, mas, não obstante, tivesse se mantido fiel ao espírito de disciplina, seria a instituição militar que sempre sairia engrandecida de tais episódios. Até hoje, infelizmente, parece haver uma certa dificuldade de se perceber que a sujeição ao poder civil é a única maneira de se formar militares à altura de seu próprio patrono, que nunca compactuou com a caudilhagem, e dignos do respeito do povo brasileiro.

O plebiscito de 7 de setembro de 1993 abre uma oportunidade histórica ao povo brasileiro de se posicionar face à tutela militar, ao golpismo e às práticas autoritárias e irresponsáveis de governo. Dados os precedentes, não há nada de ridículo ou vergonhoso numa opção a favor de um regime monárquico-constitucional. Ridícula é uma forma de governo como a nossa, pretensamente denominada res-publica, que revelou uma incapacidade secular de defender o interesse público. Aliás, não há prova mais eloquente disto do que ostentarmos, após 100 anos de “República”, talvez a pior distribuição de renda do mundo. Vergonhoso é viver sob um regime que nasceu sem respaldo popular e que sobreviveu submetido à permanente tutela militar.

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