Autor: Glauco de Souza Santos[1]
A república no Brasil, além de cara, é ineficiente. Ela é incapaz de prestar serviços básicos de Educação, Saúde e Segurança Pública.
Ao mesmo tempo em que países como a Bélgica e Reino Unido cortaram gastos de suas Coroas, os parlamentares brasileiros votaram, com quase unanimidade, o aumento de seus próprios salários e da nova presidente nessa virada de ano. E mais, o acréscimo foi de singelos 62%. Qual trabalhador no país consegue um aumento desta monta do dia para a noite? Isto, porque nem estou levando em consideração que muitos parlamentares trabalham apenas dois dias por semana e recebem uma série de “auxílios”, verdadeiros mimos financeiros para ocuparem o duro e árduo cargo de representante do povo.
Só para se ter uma ideia, segundo o site Contas Abertas, cada senador vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 2 milhões por ano e cada deputado federal algo em torno de R$ 1,6 milhão, já contabilizados os agrados financeiros e os 13º, 14º e até 15º salário recebido por cada um dos “representantes do povo”.
Além dos que exercem cargo público de representatividade, como a atual presidente, deputados e senadores, temos os ex-presidentes, ex-primeiras-damas e suas respectivas famílias. Cada ex-presidente tem direito a oito assessores, sendo dois motoristas, dois seguranças e quatro assessores comuns, além de dois carros totalmente equipados e um “salário” de R$ 11 mil cada. Segundo o site Contas Abertas, os cinco ex-presidentes vivos (José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula) vão onerar os cofres públicos em mais de R$ 4 milhões. A questão que fica é: para que eles precisam receber tanto se já não mais cumprem sua função de representantes do povo?
Acredito que para o leitor está ficando claro que nosso governo não é um dos mais baratos do mundo, pelo contrário, figura no topo da lista dos mais caros.
Mas, vamos à comparação com outros países, principalmente os países que estão sob outro regime, a Monarquia. Por que escolhi estes países? Pois há um mito, que paira na cabeça das pessoas, de que a Monarquia é um regime muito mais caro que a República, talvez porque todos nós fomos influenciados por aquela imagem de reis despóticos, que não continham gastos e luxos com sua família e sua corte. Basta informar os desavisados que esta época já cessou há muito tempo.
Bom, vamos voltar aos números. Segundo informação do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), órgão que publica todas (ou quase todas) as contas do governo, em 2006, o valor para manter o Presidente, o Vice-Presidente e todo o aparato que os orbita foi de aproximadamente R$ 305 milhões. Para efeito de comparação, vamos converter este valor para dólares, o que daria algo em torno de US$ 176 milhões. Estas informações também podem ser encontradas em um artigo publicado na página da ACI no Facebook.
Neste mesmo período, a Coroa Britânica, considerada como a mais onerosa dentre as Coroas do mundo, custou ao Reino Unido cerca de US$ 73 milhões, a Coroa Dinamarquesa algo em torno de US$ 16 mi e a Coroa Sueca bateu na casa dos US$ 23 mi. Fica evidente que nenhuma das três conseguem superar os US$ 176 mi gastos pelo Brasil. Mesmo se somássemos, as três gastaram o equivalente a US$ 112 milhões.
Para efeito de comparação, há alguns outros números interessantes. Se considerarmos o valor per-capita, ou seja, quanto cada cidadão deveria pagar para manter o “luxo” de seus governantes, teremos os britânicos gastando cerca de US$ 1,21, enquanto os brasileiros dispondo nada menos de US$ 1,65. Vale ressaltar que o Reino Unido é composto por 60,6 milhões de pessoas e o Brasil por mais de 184 milhões, ou seja, três vezes mais contribuintes.
Aonde está o luxo que muita gente enxerga nos sistemas monárquicos? Onde está aquele rei que esbanja o dinheiro do povo, sem compromisso algum com as contas públicas? Com certeza está no sistema republicano presidencialista do Brasil.
Por fim, gostaria de derrubar por terra mais uma das falsas afirmações que alguns me colocam quando comparo estes números. Colegas historiadores e cientistas políticos afirmam que não podemos comparar dois países diferentes, pois há abismos culturais que tornam qualquer regime no Brasil mais caro do que os implantados na Europa, principalmente pelos austeros nórdicos.
Pois bem, então vamos comparar alhos com bugalhos. Nós brasileiros, já fomos uma Monarquia e podemos comparar este período com os primórdios da República implantada em 1889. D. Pedro II recebia cerca de 67 contos de réis e mesmo com esse dinheiro financiava artistas, escritores, cientistas e ainda fazia doações a obras de caridade. Muitas vezes via-se obrigado a recorrer a empréstimos de amigos, principalmente para financiar suas viagens internacionais. Mesmo assim, nunca solicitou aumento. Quando proclamada a República, Marechal Deodoro da Fonseca inflacionou seu salário para 120 contos de réis, um crescimento de 79%. Mais. Mesmo deposto, o Imperador recebeu dos republicanos uma oferta para uma “ajuda de custo” de 5 mil contos de réis. Essa “ajuda de custo”, equivaleria ao “salário” que os ex-presidentes recebem atualmente. O que fez D. Pedro II? Recusou, indagando os republicanos: “Quem são vocês para dispor livremente do dinheiro do meu País?”.
Portanto, acredito que ficou claro que é falso o argumento de que o regime monárquico é mais caro que o regime republicano. A diferença entre ambos é o exemplo que está em cima. Enquanto um tem o rei ou imperador que está mais preocupado com o bolso dos súditos e do país, o outro tem o presidente que está mais interessado no seu próprio bolso e de seu partido político.
[1] Glauco de Souza Santos é Historiador e Publicitário.
