Autor: Sebastião Fabiano Pinto Marques
Mais uma vez a monarquia mostra seu valor. O Reino da Espanha investigou e indiciou 95 pessoas envolvidas em corrupção política na Espanha. Tudo por causa de um suposto esquema de vendas de alvará de construção na prefeitura da cidade de Marbella.
Incrível! Alguém consegue imaginar algum prefeito brasileiro sendo indiciado por causa de uma “bobagem” como venda de alvarás? Todo mundo vende alvarás… ou finge “não saber” que isso acontece sempre. É prática comum raramente punida na república do Brasil, apesar da lei prometer sanção aos criminosos.
Quase todas as prefeituras brasileiras estão atoladas em corrupção e os prefeitos vereadores, secretários e demais bandidos agem com plena certeza de que nãos serão punidos.
Essa situação de corrupção absurda é favorecida pela república onde o interesse pessoal quase nunca coincide com o interesse da coletividade.
Numa cidade do interior de Minas Gerais, por exemplo, um prefeito furtou R$ 4.000.000,00 e não foi nem será punido. No lugar dele, prenderam um laranja pobre-coitado, sujeito sem capacidade de montar um esquema de corrupção dessa envergadura. O mais incrível é que o ex-prefeito ainda será eleito deputado estadual pela população que o ama. A lei do Ficha Limpa não poderá detê-lo porque nada “ficou provado”, como sempre. Esse é apenas um caso. Há milhares de casos como esse no Brasil. Ou seja: casos de bandidos com “ficha limpa” e “reputação ilibada”.
Acredite em papai-noel. É mais fácil que acreditar na república. Alguém poderá por um presente na porta da sua casa e realizar sua fantasia, mas acreditar que os políticos irão renunciar seu interesse pessoal em prol do "bem de todos" é muita fantasia, muito sonho, muita piração. Isso sim é utopia.
A república é uma maravilha para todo tipo de bandido, ladrão e trapaceiro. Na verdade, a república é o paraíso dos larápios. Por isso, a maioria dos bandidos, digo políticos, são a favor da república. É o ganha-pão deles. A melhor forma de enriquecer às custas do povo e com a melhor das intenções possíveis. Não existe político “mal intencionado”, todos possuem a melhor das intenções. O problema, como sempre, é na execução, enfim: na hora de pesar o interesse pessoal (o do político) com o interesse coletivo, (o do povo). E nesse ponto as repúblicas sempre ficaram em desvantagem em relação às monarquias.
O caso das prefeituras atoladas em corrupção é o de menos quando o Brasil tem um governo federal ainda mais corrupto em todos os três níveis: executivos, legislativo e judiciário. Toda semana temos um escândalo novo envolvendo algum senador, membro do Poder Executivo, membro do judiciário e claro, algum deputado. Só no ano de 2009, houve 108 escândalos no Senado. Nenhum foi punido. Neste ano, estamos com 39 escândalos no Senado. Nenhum também punido. Isso porque não contamos os escândalos da presidência da república, da câmara dos deputados e os absurdos do STF.
Claro, também não citamos os governos estaduais. Eles também são pródigos em escândalos e impunidade contra os bandidos de terno. Apesar das cifras milionárias, raramente há punição para os envolvidos. E mesmo assim, quando há, a punição é branda comparado ao “benefício” que o corrupto obtém com o crime. Na pior das hipóteses, o corrupto ficará 2 anos numa cadeia por ter roubado R$ 200.000.000,00.
Acredite na república e nas eleições presidenciais. Ele também acredita.
Aos olhos de qualquer economista isso parece um bom negócio, pois ninguém consegue esse dinheiro trabalhando honesto em dois anos. E o como o dinheiro está em algum paraíso fiscal não rastreável, o corrupto poderá usufruir dele depois que sair da cadeia e tudo “dentro da lei”. Pensando assim, o crime de fato compensa no Brasil. A regra é a impunidade. E quando há punição, ela é muito branda como no caso do deputado federal José Fuscaldi Cesílio que pegou 7 anos de cadeia em regime semi-aberto, ou seja: ele não vai ficar na cadeia. E o bolso, do criminoso, claro, continuará intocado… Ou seja: valeu a pena o crime.
E a situação torna-se mais grave no Brasil porque não existe democracia. E, para piorar, ninguém sabe o que essa palavra significa para poder fazer algo a respeito.
Enquanto isso, no Reino da Espanha, a prefeita corrupta vai pegar 20 anos de prisão e mais 94 pessoas serão julgadas por um “reles” crime de venda de alvarás… Crime que jamais daria em nada no Brasil, já que coisas muito piores nunca dão em nada…
Tudo isso mais uma vez só mostra o porquê a monarquia é muito mais eficiente que a república quando o assunto é combate à corrupção. Há um motivo para combatê-la: o velho e bom interesse pessoal do chefe do Estado: o Rei.
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2 comentários
Adriano Alves
8 de Fevereiro de 2013 em 11:11 (UTC -3) Link para este comentário
Olá Sebastião Marques! Acompanho suas publicações a tempos e devo parabenizá-lo pelo facho de luz que lança sobre a nossa monarquia. Sobre esta publicação em específico, cuja tema é Monarquia Espanhola, sabendo dos benefícios do Rei Juan Carlos I à democracia espanhola, que tirou o país do buraco da ditadura franquista, que impediu o golpe militar em 1981, que marcou posição ao mandar calar o socialista venezuelano, e que se portou firmemente contra um premiê espanhol, José María Aznar, chamando-o de fascista. Temos agora este texto extraordinário demonstrando o justo pagamento ao ímpeto venal no caso dos alvarás. Estando o senhor por dentro de detalhes da política espanhola, peço sua especializada posição sobre o caso do mensalão espanhol: Em que pontos diverge do mensalão brasileiro? Em que pontos e fora da teoria, a monarquia espanhola vai agilizar a apuração e execução política, penal e civil aos malandros mensaleiros? Como poderemos usar o Mensalão Espanhol para argumentar em favor da Monarquia? E se não pudermos usá-lo, como explicar o que deu errado? Já que acreditamos que no Brasil, daria certo. Desde já agradeço. Até a próxima.
Sebastião Marques
9 de Fevereiro de 2013 em 13:15 (UTC -3) Link para este comentário
Prezado Adriano,
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Não sou especialista em política espanhola, mas conheço algumas diferenças.
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O Poder Judiciário Espanhol é mais organizado e imparcial que o brasileiro em decorrência de lá haver separação entre Estado e Governo, consequência natural de lá ser uma Monarquia Parlamentar.
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Na Espanha, o Rei nomeia alguns membros da Corte Constitucional e outros são nomeados pelos políticos (art. 159 da Constituição Espanhola). Essa corte, diferentemente no nosso STF, apenas se limita a questões constitucionais, ela não tem Poder Para exercer jurisdição no caso concreto. Ela apenas se pronuncia se o entendimento X, Y ou Z é constitucional ou não. Os outros órgãos que exercem jurisdição (os que vão julgar os mensaleiros espanhois) são nomeados pelo Rei a partir de uma lista formada pelo Conselho Geral do Poder Judiciário da Epanha (Art. 106 e seguintes da Lei Orgânica da Magistratura Espanhola 6/1985). Esses Ministros são escolhidos entre os melhores juristas da Espanha e todos possuem mais de quinze anos de carreira. O Poder Judiciário sugere uma lista com vários nomes ao Rei que nomeia um para ocupar o cargo vago. Já a base da magistratura espanhola (os juízes de primeiro grau), prestam concurso público, igual aqui no Brasil.
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Ou seja: O Poder Judiciário Espanhol goza de muito mais independência dos políticos. Por isso, o processo judicial na Espanha contra políticos caminha mais rápido e tende a uma sentença imparcial (o que não ocorre aqui no Brasil, pois aqui é o Presidente da República que nomeia todos os membros dos órgãos de cúpula, após a sabatina formal do Senado).
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Por isso, sugerimos uma inovação audaciosa. A proposta apresentada em nossa Carta Política para composição da cúpula do Poder Judiciário do Brasil dará real autonomia ao Poder Judiciário, ao mesmo tempo que garantirá a participação do Poder Executivo e Legislativo na formação dos órgãos de cúpula. Tudo isso sem comprometer a imparcialidade dos juízes (como acontece atualmente).
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Obrigado por participar.
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Atenciosamente,
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Sebastião Marques
http://www.matutando.com