A reinvenção da roda

Reinvenção da Roda

AutorMarcelo Dolzany da Costa[1]

Dias atrás este conceituado jornal publicou artigo de um promotor de justiça do interior mineiro que também se qualifica como pesquisador em gestão judicial. A pretexto de fazer coro a vozes destemperadas, mas felizmente isoladas, de um dos lados da Praça dos Três Poderes, o articulista debocha da criação de um Tribunal Federal para Minas Gerais e, com a genialidade de poucos iluminados, reinventa a roda para pregar uma volta a um passado centralizador e obscuro para sofismar que “a medida correta seria juntar todos em um único tribunal, com dezenas de desembargadores federais”. Depois achincalha com suprema heresia: ampliar os tribunais significa que a União “cria um outro órgão para julgar a si própria e seus órgãos em questões repetitivas”. Por último, cita números para dizer que “a Justiça Federal julga apenas matéria de direito” e que estas se resumem a “menos de cem temas”. Leia o resto »

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Charge: para melhorar a segurança pública

Segurança Pública zope

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Ministro Joaquim Barbosa critica a criação do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais

Ministro Joaquim Barbosa durante reunião da 2ª turma no STF  em Brasília. FOTO: ANDRE DUSEK/AE

Ministro Joaquim Barbosa durante reunião da 2ª turma no STF em Brasília.
FOTO: ANDRE DUSEK/AE

Todos possuem direito a manifestar sua opinião, seja ela favorável ou desfavorável a um ponto de vista. Este é pilar básico da Democracia. Entretanto, Joaquim Barbosa, Presidente do STF, chamou a atenção hoje pelo viés autoritário.

Em 08/04/2013 ele acusou os representantes das associações de magistrados de terem agido de maneira “sorrateira” para “induzir” os congressistas a aprovarem a PEC que criou os novos Tribunais Regionais Federais. A discussão ocorreu durante audiência com as associações de magistrados. Assim disse o Ministro:

Pelo o que eu vejo vocês participaram de maneira sorrateira da aprovação. São responsáveis, na surdina, pela aprovação”.

Só para esclarecer, a criação de um Tribunal Regional Federal em Minas Gerais é uma demanda antiga que já vem sendo discutida e proposta há mais de 10 anos. Só o Estado de Minas Gerais, por exemplo, é responsável por mais de 50% dos processos em tramitação no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Talvez a criação dos TRFs em outros estados pudesse esperar, mas em Minas Gerais com certeza era uma necessidade.

Dessa forma, a declaração do Ministro do STF de que a criação dos Tribunais oneraria as finanças do Brasil e que foi feita à “surdina” e de forma “sorrateira” é, no mínimo, irrefletida. Ela indignou os juízes e servidores do Judiciário Federal da Primeira Região. Leia o resto »

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Charge: realidade brasileira

Charge realidade brasileira pater

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